Parecer das Comissões nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/04/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 28/04/2023 | 215,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 122/2023 | 27/04/2023 | Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |