Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/04/2023

Protocolo: 03479/2023

Guichê: 28423 - 12/04/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de estudos para reforçar a segurança nas unidades públicas de educação.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Educação, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para reforçar a segurança das instituições de ensino do município.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista a crescente onda de violência nas instituições de ensino, como o recente acontecimento na creche de Blumenau/SC e os diversos casos de massacres em escolas que causaram a morte de crianças, adolescentes e professores. Neste sentido, visando frear episódios desse tipo de violência, que está se tornando mais frequente no Brasil, urge a realização de reforço na segurança de todos os estabelecimentos de ensino do município, seja através do amparo das forças de segurança dentro e no entorno das escolas, seja através da implantação de mais câmeras de monitoramento, seja através de estudos sobre a estrutura das instituições de ensino, com cercamento que permita que as pessoas enxerguem o que ocorre dentro do terreno das escolas, assim, facilitando a comunicação com a polícia se alguma situação fosse visualizada por populares, ou até mesmo com a implantação de detectores de metal na entrada das unidades. De todo modo, ressalta-se que é necessário melhorar e reforçar o que as instituições de ensino já fazem, como por exemplo, o controle da entrada e saída de alunos e o monitoramento dos responsáveis que levam e trazem as crianças à medida que também é necessária a realização de estudos para a inserção de novas medidas de combate à violência nas escolas.