Parecer das Comissões nº 103/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/03/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| tituloci | 21/03/2023 | 199,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 | 21/03/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo. |