Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/03/2023

Processo: 103/2023

Protocolo: 02521/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.132, de 8 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 464.774,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a execução de obras de reconstrução da travessia em aduela de acesso ao Bairro Serra Azul, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0081/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/03/2023 131,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/04/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/03/2023 - Prazo: 13/04/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 81/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

Resposta: 22/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.735

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10735

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/03/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 102ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/03/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/03/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 21/03/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/03/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 102ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/03/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 17/03/2023 - Prazo: 27/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/03/2023 - Prazo: 27/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 89/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/03/2023 - Prazo: 27/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/03/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 102ª Sessão Ordinária de 2023 21/03/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

102ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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