Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2023

Processo: 101/2023

Protocolo: 02477/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/03/2023 188,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/04/2023 - Prazo: 05/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 93/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023

Resposta: 12/04/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.760

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10760

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 11/04/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 11/04/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 105ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/04/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 24/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/03/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 102ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/03/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10760 12/04/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 102ª Sessão Ordinária de 2023 21/03/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 105ª Sessão Ordinária de 2023 11/04/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

105ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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