Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/02/2023

Processo: 45/2023

Protocolo: 01030/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera, nas Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, a carga horária semanal dos ocupantes dos empregos e cargos públicos de Engenheiros, nas suas diversas especialidades, de Arquiteto Urbanista e de Químico.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/02/2023 123,5 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/02/2023 - Prazo: 03/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023

Resposta: 08/02/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.697

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10697

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/02/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 96ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/02/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autógrafo nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023 08/02/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Altera, nas Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, a carga horária semanal dos ocupantes dos empregos e cargos públicos de Engenheiros, nas suas diversas especialidades, de Arquiteto Urbanista e de Químico.
Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 96ª Sessão Ordinária de 2023 07/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

96ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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