Parecer das Comissões nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 13/01/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 16/01/2023 | 214,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 8/2023 | 12/01/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências. |