Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2022

Protocolo: 10285/2022

Guichê: 82752 - 06/12/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de criação de Planos de Trabalho para Desenvolvimento e Implementação dos 17 Planos de Ação Globais – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS – ONU) em Araraquara.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na criação de Planos de Trabalho para Desenvolvimento e Implementação dos 17 Planos de Ação Globais – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS – ONU) em Araraquara.

Justificativa: Como considerações, são Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e Bem-Estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e meios de implementação, consubstanciando um rol de axiomas que, implementados por meio de estudos aprofundados e políticas públicas hodiernas efetivas, poderão nortear o Município para um futuro promissor, com paz, justiça social, prosperidade, à luz de uma sociedade livre, justa e solidária (Constituição Federal 1988, Artigo 3º, Inciso I). Em anexo segue um esboço de Plano de Trabalho elaborado para o ODS Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, elaborado a partir dos ensinamentos do Professor Antônio Carlos dos Santos da Universidade Federal de São Carlos. Assim, segue a propositura em cotejo, protocolada sempre muito respeitosamente, para propor a criação de Planos de Trabalho para Desenvolvimento e Implementação dos 17 Planos de Ação Globais – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS – ONU) em Araraquara.