Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/10/2022

Processo: 355/2022

Protocolo: 09491/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0282/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/10/2022 125,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 255/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

Resposta: 03/11/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.633

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10633

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 38ª Sessão Extraordinária

Resposta: 01/11/2022

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/11/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 01/11/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 38ª Sessão Extraordinária

Resposta: 01/11/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 31/10/2022 - Prazo: 07/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/10/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/10/2022 - Prazo: 07/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/10/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/10/2022 - Prazo: 07/11/2022

Objetivo: Para providências

Resposta: 31/10/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/10/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 327/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022 31/10/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022 31/10/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 111/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022 31/10/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022 01/11/2022 Redação Final ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 255/2022 ao Projeto de Lei nº 245/2022 03/11/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10633 03/11/2022 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 38ª Sessão Extraordinária de 2022 11/10/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

38ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar