Projeto de Lei nº 240/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2022
Processo: 350/2022
Protocolo: 09476/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 277.2022 - Crédito adicional especial - Formação para carnavalescos | 27/10/2022 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 250/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.628
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10628
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Extraordinária
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 322/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 322/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022 | 27/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 262/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022 | 27/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022 | 27/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 250/2022 ao Projeto de Lei nº 240/2022 | 03/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10628 | 03/11/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/10/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado