Procedimento Legislativo nº 21/2022
Data: 19/09/2022
Processo: 321/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 21/2024
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 494/2022 | 02/02/2022 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO |
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| Ato nº 16/2022 | 23/02/2022 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”.
Autoria: Presidência |
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| Ato nº 6/2023 | 18/01/2023 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” e dá outra providência.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado