Procedimento Legislativo nº 12/2022
Data: 15/09/2022
Processo: 307/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 22/2024
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 42/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 468/2021 | 19/01/2021 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI |
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| Ato nº 21/2021 | 25/01/2021 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.
Autoria: Presidência |
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| Ato nº 27/2021 | 04/02/2021 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”.
Autoria: Presidência |
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| Ato nº 5/2023 | 18/01/2023 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado