Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2022

Protocolo: 08244/2022

Guichê: 64435 - 15/09/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada em terreno baldio localizado na Av. Reverendíssimo José Carlos Nogueira, nº 46, Jardim Aclimação.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de intimar o proprietário do terreno baldio a promover a limpeza e roçada de terreno baldio localizado na Av. Reverendíssimo José Carlos Nogueira, 46, Jardim Aclimação.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, trata-se de um terreno baldio, sem zeladoria, repleto de vegetação. Além de estar em desacordo com o Código de Posturas Municipal, que obriga o proprietário a manter limpos os terrenos, favorece incêndios e queimadas, uma vez que estamos em época de estiagem. Não bastante, contribui para o aparecimento de animais peçonhentos e zoonoses. Sendo assim, faz-se necessária a ação fiscalizatória do Poder Público. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.