Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/09/2022

Protocolo: 07880/2022

Guichê: 62602 - 08/09/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e construção do passeio em terreno baldio fronte a Av. Santa Catarina, 1461, Parque Gramado II.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, ao lado 1410, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público inexiste, em total desacordo com o Código de Posturas Municipa. O local está tomado por vegetação, o que dificulta o tráfego de pedestres, além de causar aspecto de desleixo. Assim, faz-se necessária a notificação do proprietário a fim de se fazer cumprir as normas municipais e preservar a estética do espaço urbano. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.