Parecer das Comissões nº 14/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 05/09/2022
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenção relativa a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 06/09/2022 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 | 05/09/2022 | Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenção relativa a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros. |