Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/08/2022

Processo: 270/2022

Protocolo: 07289/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/08/2022 130,7 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 27ª Sessão Extraordinária

Resposta: 16/08/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/08/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/08/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 210/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/08/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/08/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 257/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 12/08/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 210/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 12/08/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 85/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 12/08/2022 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 190/2022 04/08/2022 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.950, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 27ª Sessão Extraordinária de 2022 16/08/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

27ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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