Projeto de Lei nº 183/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2022
Processo: 254/2022
Protocolo: 06785/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2022 | 171,2 KB | ||
| energias alternativas | .docx | 26/07/2022 | 47,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 212/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022
Resposta: 14/09/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.598
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10598
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 200/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 247/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 200/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 212/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022 | 14/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10598 | 14/09/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 73ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/07/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2022 | 13/09/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado