Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Decreto nº 12.812, de 14 de fevereiro de 2022, retificando a área objeto da outorga de permissão de uso e incluindo integrante ao coletivo de pessoas permissionário.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12812 14/02/2022 Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor de coletivo de pessoas do Jardim Esplanada.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 01/07/2022 10972

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