Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/06/2022

Processo: 206/2022

Protocolo: 05948/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 218.539,06 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao convênio nº 000268/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Estado da Saúde, para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 141-2022 .pdf 23/06/2022 7,1 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/07/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/07/2022 - Prazo: 22/07/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 145/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2022

Resposta: 01/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.531

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10531

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/06/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 18ª Sessão Extraordinária

Resposta: 30/06/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 70ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/06/2022

Resultado: Não votado - trancamento de pauta

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 12/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2022

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 12/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 12/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 154/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 12/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/06/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 70ª Sessão Ordinária de 2022 28/06/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2022 30/06/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

18ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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