Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/06/2022

Processo: 203/2022

Protocolo: 05945/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.797,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente a reajuste do contrato nº 010/2019, referente ao processo licitatório nº 6707/2018, pregão presencial nº 001/2019, para manutenção das áreas verdes dos próprios públicos afetas ao município de Araraquara (praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais), compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e EPCs necessários, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 138-2022 .pdf 23/06/2022 129 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/07/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/07/2022 - Prazo: 22/07/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 142/2022 ao Projeto de Lei nº 138/2022

Resposta: 01/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.528

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10528

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/06/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 18ª Sessão Extraordinária

Resposta: 30/06/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 70ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/06/2022

Resultado: Não votado - trancamento de pauta

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 07/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2022 ao Projeto de Lei nº 138/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/06/2022 - Prazo: 07/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 152/2022 ao Projeto de Lei nº 138/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/07/2022 - Prazo: 07/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 138/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/06/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 70ª Sessão Ordinária de 2022 28/06/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2022 30/06/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

18ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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