Lei Ordinária nº 10458
Data: 06/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis municipais ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.
Observações: Ofício nº 71/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.458-2022 | 18/04/2022 | 49,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12542 | 09/04/2021 | Outorga permissão de uso de bens móveis ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 64/2022 | 31/03/2022 |
Autoriza a doação de bens móveis municipais ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 12/04/2022 | 10909 |