Projeto de Lei nº 78/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2022
Processo: 120/2022
Protocolo: 03889/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 90/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78-2022 | 14/04/2022 | 137,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 12/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 82/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022
Resposta: 20/04/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.468
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10468
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 121/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022 | 18/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 91/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022 | 18/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022 | 18/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
|
| Autógrafo nº 82/2022 ao Projeto de Lei nº 78/2022 | 20/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10468 | 20/04/2022 |
Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado