Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/02/2022

Processo: 55/2022

Protocolo: 01849/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.746,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), sob o nº 271, de 9 de novembro de 2021, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Uso Racional de Água – Pura Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0047/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 43-2022 .pdf 17/02/2022 132,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/02/2022 - Prazo: 21/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 43/2022

Resposta: 24/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.436

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10436

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 22/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 22/02/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/02/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 52ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/02/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 43/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Projeto de Lei nº 43/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/02/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2022 ao Projeto de Lei nº 43/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/02/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 52ª Sessão Ordinária de 2022 22/02/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

52ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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