Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2022

Processo: 40/2022

Protocolo: 01466/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0034/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 30-2022 .pdf 10/02/2022 131,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/03/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/02/2022 - Prazo: 11/03/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

Resposta: 16/02/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.425

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10425

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 15/02/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 51ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/02/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 21/02/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/02/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/02/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 51ª Sessão Ordinária de 2022 15/02/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

51ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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