Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 08/02/2022
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 - Institui o Passaporte da Vacina no município de Araraquara, no âmbito do estado de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | 10/02/2022 | 212,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2022 | 07/02/2022 | Institui o Passaporte da Vacina no município de Araraquara, no âmbito do estado de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |