Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2022

Processo: 10/2022

Protocolo: 00341/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0009/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/01/2022 128,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/02/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/01/2022 - Prazo: 08/02/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022

Resposta: 20/01/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.404

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10404

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 18/01/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/01/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/01/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 47ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/01/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/01/2022 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/01/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/01/2022

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022 14/01/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022 14/01/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022 14/01/2022 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 9/2022 19/01/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10404 20/01/2022 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 47ª Sessão Ordinária de 2022 18/01/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

47ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar