Decreto Municipal nº 12786
Data: 07/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio dos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 2.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12786.07jan22 - PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19 | 07/02/2022 | 115,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade pública - Covid 19 | |
Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Medidas de fiscalização - Covid 19 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12970 | 08/08/2022 | Revoga o Estado de Calamidade Pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 08/01/2022 | 10832 |