Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2021

Processo: 524/2021

Protocolo: 10692/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0379/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 334-2021 .pdf 20/12/2021 159,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/01/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2021 - Prazo: 31/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 313/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Resposta: 23/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.396

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10396

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 23/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/12/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Resposta: 22/12/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 12ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 160/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 367/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2502

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 415/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/12/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 415/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 367/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 160/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021 21/12/2021 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autógrafo nº 313/2021 ao Projeto de Lei nº 334/2021 23/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10396 23/12/2021 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar