Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2021

Processo: 523/2021

Protocolo: 10691/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0377/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 333-2021 .pdf 20/12/2021 1,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/01/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2021 - Prazo: 31/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021

Resposta: 23/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.395

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10395

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 23/12/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/12/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 12ª Sessão Extraordinária

Resposta: 23/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/12/2021

Objetivo: Juntada de documento

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 10696/2021

Resposta: 21/12/2021

Resultado: Deferido

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 159/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 366/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 414/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/12/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 414/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 366/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 159/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021 20/12/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 333/2021 23/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10395 23/12/2021 Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária de 2021 22/12/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar