Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2021

Protocolo: 10186/2021

Guichê: 77537 - 10/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico a criação de um programa de complementação de renda voltado para a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas, não só dentro da perspectiva econômica, mas também com o objetivo de mantê-las ativas, dentro das normativas propostas pela ONU.

Texto: Indico a criação de um programa de complementação de renda voltado para a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas, não só dentro da perspectiva econômica, mas também com o objetivo de mantê-las ativas, dentro das normativas propostas pela ONU.

Justificativa: Em dezembro de 2020, a Organização das nações Unidas (ONU) definiu a década de 2021 até 2020 como a Década do Envelhecimento Saudável. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Década tem como objetivo reunir esforços do poder público, sociedade civil e setor privado, academia e mídia no sentido de fomentar ações que promovam uma melhor qualidade de vida e acesso dos idosos a mercados de trabalho e financeiros e a demanda por bens e serviços, como educação, habitação, cuidados de longa duração, proteção social e informação. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), há consciência do envelhecimento populacional, mas ainda não existem ações concretas voltadas para as pessoas mais idosas continuarem inseridas na sociedade e acessarem o direito de viverem essa fase da vida com qualidade potencializando capacidades e resiliência dessas pessoas. Ainda segundo a OPAS, o continente americano tem sido ativo no sentido de promover qualidade de vida, mas instabilidade política e econômica, a alta diversidade e as desigualdades exigem mais. É preciso que as sociedades, com ênfase para o nosso continente, pensem em mecanismos para promover uma velhice onde as pessoas tenham recursos básicos necessários para uma vida com sentido e dignidade, e não encontrem barreiras para uma boa saúde, apoio social e bem-estar. Segundo estimativas de pesquisas feitas pela Universidade Federal de São Carlos, em Araraquara (SP), 13,95% da população eram idosos em 2010. Em 2016, eram 15,9%, e, em 2030, a projeção é que serão 22,53%. Em nosso gabinete, tem sido recorrente as demandas de idosos que estão ativos procurando atividades, remuneradas ou não, que possam lhes trazer sentido, dignidade e, muitas vezes, condições financeiras para a melhoria de sua qualidade de vida física e mental, portanto, a exemplo do Programa Jovem Cidadão, iniciativa importantíssima da Prefeitura de Araraquara que colabora com a inserção de jovens no mercado de trabalho, indicamos a criação de um programa que possa inserir esses idosos em um contexto laboral, com ajuda de custo que lhes garanta uma velhice ativa e digna. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, ensejo reiterar meus votos de estima e apreço. Atenciosamente,