Projeto de Lei nº 320/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2021
Processo: 499/2021
Protocolo: 09939/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0359/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 320-2021 | 02/12/2021 | 131,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 298/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.385
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10385
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 148/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 348/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 17/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 391/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 391/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 320/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 348/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 320/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 148/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 320/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 298/2021 ao Projeto de Lei nº 320/2021 | 08/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 320/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10385 | 08/12/2021 |
Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado