Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2021

Processo: 498/2021

Protocolo: 09938/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 319-2021 .pdf 02/12/2021 189,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 297/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021

Resposta: 16/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.384

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10384

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 347/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2021 - Prazo: 17/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 390/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 46ª Sessão Ordinária de 2021 07/12/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

46ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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