Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 483/2021

Protocolo: 09709/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 313-2020 .pdf 25/11/2021 126,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/12/2021 - Prazo: 22/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

Resposta: 01/12/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.372

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10372

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 30/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/11/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 45ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/11/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 378/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/11/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 25/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 378/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 26/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 26/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 26/11/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 01/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10372 01/12/2021 Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 45ª Sessão Ordinária de 2021 30/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

45ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar