Lei Ordinária nº 10334
Data: 20/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2021. Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.334-2021 | 26/10/2021 | 114,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2945 | 29/06/1983 | Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 264/2021 | 14/10/2021 |
Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 22/10/2021 | 10772 |