Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 385/2021

Protocolo: 08404/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0302/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 268-2021 .pdf 14/10/2021 128,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 244/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

Resposta: 20/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.329

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10329

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 322/2021 ao Projeto de Lei nº 268/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2021 19/10/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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