Lei Ordinária nº 10313
Data: 22/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 10.313-2021 | 04/10/2021 | 422,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12734 | 11/11/2021 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
Decreto Municipal nº 12798 | 24/01/2022 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
Decreto Municipal nº 12829 | 09/03/2022 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
Lei Ordinária nº 10578 | 17/08/2022 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
Decreto Municipal nº 13176 | 30/03/2023 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
Lei Ordinária nº 11053 | 17/01/2024 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10429 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 13282 | 27/07/2023 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 233/2021 | 02/09/2021 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 25/09/2021 | 10750 |