Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/2021

Protocolo: 07943/2021

Guichê: 60712 - 01/10/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a criação do Banco Municipal de Sementes Crioulas.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Indicação em cotejo, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências atinentes, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a criação do Banco Municipal de Sementes Crioulas, valorizando e incentivando os Assentamentos Rurais presentes em nosso território, intercambiando informações com outros Municípios, inclusive.

Justificativa: À guisa de justificativas, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as sementes crioulas “são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. Estas sementes, passadas de geração em geração, são preservadas nos muitos bancos de sementes que existem no Brasil”. Existem por todo o país diversos bancos de sementes crioulas, e que guardam a ancestralidade depositada nas diversas gerações de agricultores em referidas espécies de sementes. São décadas, quiçá centenas de anos de conhecimento, e sabedoria para chegar-se, naturalmente, nas espécies de sementes crioulas. Preservar esse depositário de sementes, que inclusive pode ser o diferencial para a produção futura de alimentos no mundo, é medida de relevante interesse social. Assim, é a presente Indicação para propor a realização de estudos e análises objetivando a criação do Banco Municipal de Sementes Crioulas.