Projeto de Lei nº 244/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2021
Processo: 340/2021
Protocolo: 07487/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 244-2021 | 16/09/2021 | 135,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.316
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10316
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 269/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 105/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 17/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 21/09/2021 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021 | 22/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10316 | 22/09/2021 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |