Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2021

Processo: 340/2021

Protocolo: 07487/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 244-2021 .pdf 16/09/2021 135,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 221/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021

Resposta: 22/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.316

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10316

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 21/09/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 21/09/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/09/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Resposta: 21/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 35ª Sessão Ordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021

Resposta: 17/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/09/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/09/2021

Objetivo: Encaminhado

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