Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/09/2021

Protocolo: 07457/2021

Guichê: 57327 - 17/09/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a adesão ou continuidade aos Programas Rotas Rurais, AgroSP+Seguro e Município AgroSP, do Governo do Estado de São Paulo.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, a Indicação em cotejo, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, se dignem na realização de estudos e análises acerca da possibilidade de adesão - continuidade aos Programas Rotas Rurais, AgroSP+Seguro e Município AgroSP, do Governo do Estado de São Paulo, por meio de convênios, acordos de vontades e demais instrumentos legais hodiernos.

Justificativa: À guisa de justificativas, referidos Programas, quais sejam, Rotas Rurais, AgroSP+Seguro e Município AgroSP, do Governo do Estado de São Paulo, denotam políticas públicas de valorização do agronegócio e respeito aos produtores rurais, setores responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros, trabalho, emprego e renda, além de serem responsáveis por 14% do PIB e por 40% das exportações estaduais, conforme as Fontes: https://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/governo-de-sp-e-secretaria-de-agricultura-lancam-o-programa-agrosp-seguro-e-anunciam-r-215-milhoes-para-credito-e-seguro-rural/, https://www.agricultura.sp.gov.br/programas-e-projetos/agrosp-seguro/ e https://www.agricultura.sp.gov.br/programas-e-projetos/cidadania-no-campo-municipio-agro/.