Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2021

Processo: 298/2021

Protocolo: 06785/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 228-2021 .pdf 26/08/2021 1,5 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 207/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021

Resposta: 01/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.300

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10300

8

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 252/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 266/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 27/08/2021

Objetivo: Informações

Complemento: Apresentação de estudos técnicos

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 6812/2021

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Ciente

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/08/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2021 31/08/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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