Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2021

Processo: 294/2021

Protocolo: 06781/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.643, de 3 de agosto de 2021, no valor de R$ 2.518.828,85 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0248/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 224-2021 .pdf 26/08/2021 2,7 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 201/2021 ao Projeto de Lei nº 224/2021

Resposta: 01/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.296

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10296

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 27/08/2021

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2021 ao Projeto de Lei nº 224/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2021 ao Projeto de Lei nº 224/2021

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 08/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2021 ao Projeto de Lei nº 224/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/08/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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