Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/08/2021

Protocolo: 06675/2021

Guichê: 51529 - 26/08/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da criação, implementação e sistematização do “Programa Família Que Acolhe e Ama”

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, o Douto Gestor juntamente com os demais órgãos e equipamentos desta Egrégia Administração Pública descentralizada se dignem na realização de estudos e análises acerca da criação, implementação e sistematização do “Programa Família Que Acolhe e Ama”, objetivando o acolhimento e cuidado, à priori excepcional e provisório, de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade que estejam em situações de vulnerabilidade.

Justificativa: Tencionando justificativas, e sem prejuízo das políticas públicas de acolhimento de crianças e adolescentes existentes em nosso Município, a presente Indicação visando propor a realização de estudos e análises acerca da criação, implementação e sistematização do “Programa Família Que Acolhe e Ama”, objetivando o acolhimento e cuidado, à priori excepcional e provisório, de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade que estejam em situações de vulnerabilidade, tais como: situação de risco, abandono, violência; afastados de sua família originária por determinações judiciais e também nos casos em que a família da criança e do adolescente esteja impossibilitada de cumprir seu mister de cuidado e proteção. Referido público de crianças e adolescentes será acolhido por famílias, devidamente cadastradas, capacitadas e com muito amor para espargir às crianças e adolescentes. Nessa simbiose, acredita-se que os acolhidos desenvolverão novamente a capacidade de confiar nas pessoas, por meio da convivência com as famílias acolhedoras que, através do diálogo, do carinho, atenção e dedicação contribuirão no processo de resgate – manutenção de um ser humano que, oportunamente, poderá seguir para família substituta e mesmo retornar à sua família de origem. É um Programa complexo, envolve dispêndio de recursos emocionais, sociais e econômicos, acordos de vontades, convênios, mas possui uma envergadura de significados que pode mudar a estrutura de nossa sociedade, tornando-a mais humana, compreensiva, descontruindo significações para reconstruir laços afetivos perenes.