Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/2021

Protocolo: 06530/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Pedido de reforma e manutenção dos boxes, popularmente conhecidos como “barraquinhas”, dos comerciantes autônomos situados na Praça da Santa Cruz bem como revitalização da referida praça

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizada Reforma e Manutenção dos Boxes, popularmente conhecidos como “barraquinhas”, dos comerciantes autônomos situados na Praça da Santa Cruz bem como revitalização da referida praça.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de urgência, pois este vereador compareceu pessoalmente na praça na Santa Cruz, atendendo a demanda dos comerciantes autônomos lá instalados, e pode conferir a precariedade das instalações dos Boxes, popularmente conhecidos como “barraquinhas”. A estrutura metálica está corroída por ferrugem; há infiltração de água, precariedade nas instalações elétricas, danos nas estruturas dos boxes, comprometendo a segurança dos comerciantes autônomos dos mesmos, seus consumidores e pedestres que passam pelo local. Ademais, a Praça em questão necessita de serviços de zeladoria (limpeza, manutenção, conserto). Trata-se de um ponto turístico de Araraquara e chamo atenção para o fato de que os comerciantes lá instalados operam devidamente regularizados e são contribuintes de impostos.