Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 210/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/08/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 210/2021 - Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 09/08/2021 | 557,8 KB | |
| cradesju_PAR | 10/08/2021 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 210/2021 | 06/08/2021 | Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019. |