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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2021

Processo: 277/2021

Protocolo: 06198/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 211-2021 .pdf 07/08/2021 137,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: Recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021

Resposta: 01/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.304

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10304

7

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 825/2021

Resposta: 31/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2021 ao Projeto de Lei nº 211/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021

Objetivo: Para manifestação

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 29ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/08/2021

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2021 10/08/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2021 31/08/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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