Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/08/2021

Protocolo: 06186/2021

Guichê: 46630 - 10/08/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a criação do Banco Municipal de Coleta e Armazenamento de Sangue de Cordão Umbilical de Neonatos e Placentário.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente Indicação, para que, em consonância com os demais órgãos desta Douta Administração Pública, merecedores do nosso mais profundo respeito, se dignem na criação do Banco Municipal de Coleta e Armazenamento de Sangue de Cordão Umbilical de Neonatos e Placentário, por meio de acordos de vontades com os demais entes Federados, Estado de São Paulo inclusive, instituições de ensino, pesquisa e extensão (UNESP, UNICAMP, etc.), Hemonúcleos, Rede BrasilCord, etc.

Justificativa: A literatura médico-hospitalar leciona que o sangue que resta nos materiais supracitados, após os procedimentos parturientes, quais sejam, sangue do cordão umbilical e a placenta, são extremamente ricos em células jovens, imaturas que possuem a capacidade de dar origem a todas as células do sangue – células precursoras da linhagem hematopoiética, as denominadas células-tronco hematopoiéticas (informações sítio eletrônico Hemocentro Unicamp e Anvisa). A Anvisa e a Rede BrasilCord também trazem informações sobre referido assunto: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/sangue/cordao-umbilical; https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/sangue/cordao-umbilical/arquivos/cartilha-bancos-cordao; http://redome.inca.gov.br/cordao-umbilical/rede-brasilcord/. O material coletado, com a devida anuência dos doadores, poderá ser utilizado no tratamento de pacientes com doenças hematológicas, e demais disfunções do sistema de produção ou funcionamento das células do sangue, quando há a necessidade de transplante, por exemplo. Assim, é a presente Indicação para propor a criação do Banco Municipal de Coleta e Armazenamento de Sangue de Cordão Umbilical de Neonatos e Placentário, por meio de acordos de vontades com os demais entes Federados, Estado de São Paulo inclusive, instituições de ensino, pesquisa e extensão (UNESP, UNICAMP, etc.), Hemonúcleos, Rede BrasilCord, etc.