Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2021

Processo: 250/2021

Protocolo: 05642/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0210/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 190-2021 .pdf 22/07/2021 1,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/08/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/08/2021 - Prazo: 25/08/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 175/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021

Resposta: 04/08/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.274

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10274

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/08/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 28ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2021 - Prazo: 02/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/07/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 225/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021 23/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2021 - Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 215/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021 23/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2021 - Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021 23/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2021 - Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Parecer das Comissões nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021 23/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2021 - Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 175/2021 ao Projeto de Lei nº 190/2021 04/08/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2021 - Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10274 04/08/2021 Autoriza a alienação, por licitação na modalidade concorrência, de área “A” remanescente do imóvel público municipal de matrícula nº 146.926, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 28ª Sessão Ordinária de 2021 03/08/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar