Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/07/2021

Processo: 246/2021

Protocolo: 05483/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 187-2021 .pdf 15/07/2021 3,4 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/07/2021 - Prazo: 11/08/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 161/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021

Resposta: 21/07/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.261

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10261

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 20/07/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 26ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/07/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 16/07/2021 - Prazo: 26/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/07/2021 - Prazo: 26/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 210/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/07/2021 - Prazo: 26/07/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 217/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/07/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 217/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021 16/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 210/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021 16/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021 16/07/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 161/2021 ao Projeto de Lei nº 187/2021 21/07/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10261 21/07/2021 Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.595, de 10 de junho de 2021, no valor de R$ 3.362.291,05 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 26ª Sessão Ordinária de 2021 20/07/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar