Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2021

Processo: 244/2021

Protocolo: 05465/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 15/07/2021 139,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/08/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/08/2021 - Prazo: 25/08/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 182/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021

Resposta: 04/08/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.280

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/08/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 28ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/08/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/08/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/07/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 230/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/07/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 241/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/07/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 26ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/07/2021

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 26ª Sessão Ordinária de 2021 20/07/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 28ª Sessão Ordinária de 2021 03/08/2021 Turno único de discussão e votação

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