Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/06/2021

Protocolo: 05124/2021

Autoria: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP)

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ITESPOFI202100307A .pdf 29/06/2021 35,6 KB
Projeto de Lei nº 410-2021 (1) .pdf 29/06/2021 376,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP)

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 29/06/2021

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento nº 552/2021 15/06/2021 Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.

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